Patrimônio Cultural é a terminologia substitutiva à de “patrimônio histórico e artístico”, sendo constituído de unidades designadas “bens culturais”. Por sua vez, podemos definir “bem cultural” como sendo toda produção humana, de ordem emocional, intelectual e material, independente de sua origem, época ou aspecto formal, bem como a natureza, que propiciem o conhecimento e a consciência do homem sobre si mesmo e sobre o mundo que o rodeia.
A preservação do patrimônio cultural é vista, hoje, prioritariamente, como uma questão de cidadania e, como tal, interessa a todos por se constituir em direito fundamental do cidadão e esteio para a construção da identidade cultural.
No contexto da cidadania cultural se inscreve o direito a memória histórica.
O direito à memória como direito de cidadania indica que todos devem ter acesso aos bens materiais e imateriais que representam o seu passado, a sua tradição, enfim, a sua história.
A falta desta identidade cultural é fato constatado em Jaú. Uma das causas é a omissão em ensinar aos jauenses suas histórias. Assim a maioria da população desconhece quase que por completo fatos históricos da cidade, não se localizam no tempo e não compreendem o motivo de se preservar casas, casarões e fazendas. Isso explica, em grande parte, as constantes depredações e violações ao patrimônio cultural por parte da própria população. Ela não se vê nos ícones, símbolos e monumentos que foram preservados por uma ação estatal, não se identifica com um passado remoto e com uma memória que não lhe diz respeito.
Acreditamos então que a identidade cultural de um país, estado, cidade ou comunidade se faz com memória individual e coletiva. Somente a partir do momento em que a sociedade resolve preservar e divulgar os seus bens culturais é que se inicia o processo de construção de seu ethos cultural e de sua cidadania.
Nessa perspectiva, o patrimônio cultural se reveste de grande importância para o país por lidar com o substrato da memória que, por sua vez, constitui elemento essencial para a construção da cidadania cultural.
A memória é importante na construção da identidade e da cidadania cultural porque ela faz com que os habitantes percebam, na fisionomia da cidade, sua própria História de vida, suas experiências sociais e lutas cotidianas. A memória é, pois, imprescindível na medida em que esclarece sobre o vínculo entre a sucessão de gerações e o tempo histórico que as acompanha.
Sem isso, a população urbana não tem condições de compreender a história de sua cidade, como seu espaço urbano foi produzido pelos homens através dos tempos, nem a origem do processo que a caracterizou. Sem a memória não se pode situar na própria cidade, pois perde-se o elo afetivo que propicia a relação habitante-cidade, impossibilitando ao morador de se reconhecer enquanto cidadão de direitos e deveres e também como agente da história.
Foto: escultura de anjo em mármore carrara, Cemitério Municipal de Jaú, 2009
